Termos e Condições
1. Introdução
O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Utilização e de Comercialização Online do site [www.brihnzstreetwear.com], propriedade da marca Brihnz, aplicáveis a todos os visitantes e clientes.
Ao aceder, navegar ou efetuar uma encomenda através deste website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
2. Informações da Marca
Brihnz é uma marca registada, dedicada à comercialização de vestuário exclusivamente através do website oficial.
Em caso de dúvida ou contacto, poderá fazê-lo através do e-mail: stayconnected@brihnz.com.
3. Produtos e Preços
Todos os produtos apresentados no site incluem uma descrição clara das suas características, tamanhos disponíveis e preços com IVA incluído à taxa legal em vigor.
A marca reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar preços, suspender ou descontinuar produtos, sem aviso prévio.
4. Encomendas e Pagamento
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá adicionar os produtos desejados ao carrinho e preencher os dados solicitados para envio e faturação.
As encomendas apenas serão consideradas válidas após a confirmação do pagamento.
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no momento da finalização da compra.
5. Envio e Entrega
As encomendas são expedidas apenas para Portugal Continental. O prazo estimado de entrega é de 2 a 5 dias úteis, após a confirmação do pagamento.
Para mais informações, consulte a nossa [Política de Envio].
6. Trocas e Devoluções
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para solicitar a devolução ou troca, desde que os artigos se encontrem em perfeito estado, não usados, com etiqueta e embalagem original.
A devolução de valores será processada após verificação do estado do(s) artigo(s).
Custos de envio associados à devolução são, salvo erro da nossa parte, da responsabilidade do cliente.
7. Responsabilidade
A marca Brihnz não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso indevido do website ou dos produtos adquiridos, nem por atrasos resultantes de fatores externos à nossa atuação (como greves, pandemias, problemas de transporte, entre outros).
8. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Todos os dados recolhidos são usados exclusivamente para efeitos de processamento de encomendas, comunicação com o cliente e melhoria do serviço prestado.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website – imagens, textos, logótipos, gráficos, entre outros – é propriedade exclusiva da marca Brihnz e encontra-se protegido por direitos de autor.
É expressamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição sem autorização prévia e por escrito.
10. Alterações aos Termos e Condições
A marca Brihnz reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.
Recomenda-se a leitura periódica desta página.
11. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na falta de resolução por mútuo acordo, o consumidor poderá recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos tribunais portugueses.